PAIVA, V.L.M.O. Reflexões sobre ética na pesquisa  Revista Brasileira de Lingüística Aplicada. Belo Horizonte. Vo. 5, n.1. p.43-61, 2005

 

REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E PESQUISA[1]

Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (UFMG)

 

Já que a ciência não pode encontrar sua legitimação ao lado do conhecimento, talvez ela pudesse fazer a experiência de tentar encontrar o seu sentido ao lado da bondade. Ela poderia, por um pouco, abandonar a obsessão com a verdade, e se perguntar sobre o seu impacto sobre a vida das pessoas (...)

Rubem Alves (1981, p. 207)

 

 

Abstract

This paper addresses some ethical aspects in Applied Linguistics research. Surprisingly, until recently, ethical reflections have received little attention in the literature of the area. This study, after tracing some parallels between human research in medicine and in Applied Linguistics, discusses some problems, having two main aspects as a departure: (1) relationship among researchers and (2) relationship between the researchers and their collaborators. Concerning the relationship among researchers, topics such as authorship and respect to different affiliations are discussed. Seven questions are raised in order to bring into discussion the relationship between the researchers and their collaborators. These questions are connected to ethical aspects, such as privacy, confidentiality, consent and methodology. In conclusion, it is pointed out that responsibility and solidarity (Moran, 2003) must be the essential principles when doing research.

 

 

 

            Ao participar de uma edição da Revista Brasileira de Lingüística Aplicada que homenageia um dos mais ilustres representantes da Lingüística Aplicada no Brasil, o Dr. John Robert Schmitz, escolhi refletir sobre ética e pesquisa por três motivos. O primeiro, por estar relacionado a uma das preocupações do homenageado.  Recentemente, Schmitz apresentou um trabalho sobre a ética na tradução no XVI congresso da International Federation of Translators/Fédération Internationale des Traducteurs (FIT). Nesse texto, Schmitz (2002) resenha uma série de autores que escreveram sobre ética na tradução e discute a questão em torno da visibilidade do tradutor (no texto, nos créditos do trabalho, e nos para-textos) e dos direitos autorais que, geralmente, protegem o autor, mas ignoram o tradutor. O segundo motivo foi minha participação em uma mesa-redonda sobre ética na pesquisa, na reunião do GT de Lingüística Aplicada da ANPOLL de 2002, quando apresentei algumas reflexões sobre o tema. O terceiro motivo advém do fato de eu ter tido a oportunidade de compartilhar com John Schmitz um primeiro rascunho das reflexões que agora desenvolvo e de ter tido o privilégio de contar com seus comentários.

            A ética, segundo Cenci (2002, p. 90), nasce amparada no ideal grego da justa medida, do equilíbrio das ações. Cenci explica que a justa medida é a busca do agenciamento do agir humano de tal forma que o mesmo seja bom para todos. Se a pesquisa envolve pesquisadores e pesquisados – ou pesquisadores e participantes –, é importante que a ética conduza as ações de pesquisa, de modo que a investigação não traga prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Dupas (2001, p. 75), lembrando Habermas, para quem a teoria deve prestar contas à práxis, alerta que o saber não pode, enquanto tal, ser isolado de suas conseqüências.  Devido à imprevisibilidade das conseqüências de uma investigação, é imperativo que a ética esteja sempre presente ao elaborarmos um projeto de pesquisa, principalmente, quando esta lida com seres humanos.

            A reflexão sobre ética na pesquisa é uma preocupação bem recente em todas as áreas da ciência. Uma análise de quinze livros[2] de metodologia de pesquisa brasileiros e estrangeiros e de três manuais de orientações sobre pesquisa publicados por universidades brasileiras, que fazem parte de minha biblioteca, revela que apenas um livro (Schachter e Gass,1996) inclui considerações sobre a ética na pesquisa. As demais obras não dedicam sequer uma seção para discutir o problema e, nos livros que apresentam índices onomásticos, não foi localizada nenhuma ocorrência da palavra “ética”. 

Os livros brasileiros analisados, em sua maioria na área de ciências sociais, ensinam a elaborar projetos de pesquisa, mas, quando tratam da coleta e análise dos dados, o alvo é apenas orientar o leitor a ser bem-sucedido em sua pesquisa. Em um dos livros, o pesquisador é aconselhado a dar todas as instruções ao pesquisado, demonstrar a importância da pesquisa, deixar claro qual é o seu destino final e garantir o anonimato. No entanto, esses conselhos parecem ser muito mais uma estratégia para se conseguir a colaboração dos pesquisados do que para se enfatizar o direito de quem colabora com a pesquisa de ser devidamente esclarecido sobre o destino dos dados que está produzindo. Em um dos livros, a afirmação “A boa vontade, a disposição do pesquisado para responder o questionário é outra dificuldade a ser superada” corrobora minha hipótese de que o foco é o sucesso da pesquisa e de que as questões éticas, envolvidas no processo de desenvolvimento de uma investigação científica, são ignoradas. Não se questiona, por exemplo, se a falta de disposição para colaborar pode ou não estar associada ao tipo de investigação ou às questões propostas que poderiam estar trazendo constrangimentos ao colaborador.

Na medicina, pelo risco mais evidente que a pesquisa pode representar para seus pesquisados, o debate sobre a ética encontra-se em estado mais avançado. Motta (1998), em sua tese de doutorado, analisou periódicos na área de pediatria, no período de 1928 a 1996, e concluiu que, até a década de 70, as diretrizes éticas existentes não eram observadas. O autor acrescenta, ainda, que, hoje, o desafio para a ciência é o de responder a novas perguntas, respeitando os limites éticos.

            Apesar de estarmos inseridos em uma área de investigação bastante diferente da biomédica, acredito que podemos traçar alguns paralelos entre as questões éticas das duas áreas.

Motta (1998, p. 17) afirma que

 

[n]a primeira metade do século XX, reproduzindo o que ocorria extensa e intensamente nos EUA e seguramente em todo o mundo ocidental na prática de ensino médico (a utilização, sem limites éticos, de indigentes), os pacientes sem recursos financeiros para bancar sua assistência à saúde, passaram a ser cada vez mais utilizados em experimentos biomédicos, seu uso sendo justificado como a maneira desses pobres recompensarem a sociedade pelos gastos com sua saúde.

 

            Entre nós, é cada vez mais recorrente a coleta de dados em instituições de ensino público. Parece haver um consenso tácito de que quem não “paga” pelos seus estudos teria mais obrigação de aceitar a presença de um pesquisador em sua escola. Há, também, um preconceito generalizado contra as escolas públicas e um desejo de expor suas deficiências, sem, contudo, lhes dar o devido retorno, ou ainda, sem fazer uma análise dos riscos que os resultados de uma pesquisa podem representar para a imagem da instituição. Como nos lembra Moran (2003, p.35), ao discorrer sobre ética, as atividades científicas necessitam de um reforço moral. Segundo o autor, a moral tem dois tipos de alinhamento: o sentimento de responsabilidade e o sentimento de solidariedade. Nesse sentido, entendo que apontar as falhas no ensino público sem trazer nenhum retorno para os pesquisados apenas contribui para desestabilizar o que  já esta fragilizado, o que é, no mínimo, irresponsável e não solidário. Moita Lopes (1996: p. 9) também sinaliza na mesma direção ao ressaltar que

 

[c]ertamente, o pesquisador deve ter cuidado para que sua pesquisa não seja usada para tirar a voz e caçar o poder de quem está em situação de desigualdade. Fazer pesquisa, i.e., produzir conhecimento, é uma forma de construção de significado prestigiada na sociedade e, portanto, impregnada das relações de poder inerentes à prática discursiva. Assim, os resultados de nosso trabalho podem ser usados para desempregar, condenar, criar incompetência, etc.

 

            Recentemente, uma mestranda relatou ter tido de abandonar uma coleta de dados, pois a direção da escola ameaçou demitir a professora colaboradora caso ela não voltasse atrás em informações dadas à pesquisadora sobre suas ações pedagógicas. No caso em pauta, a professora admitira não conhecer determinadas abordagens de estudo textual. A direção da Instituição condicionou a coleta de dados a uma censura prévia, o que sepultou qualquer possibilidade de se dar continuidade à investigação.

Segundo Motta (1998, p. 46), nos países ricos há restrições mais rigorosas na pesquisa médica. Podemos dizer que os mesmos princípios econômicos regulam as relações entre os lingüistas e os contextos pesquisados. Se, por um lado, o poder econômico não chega a seduzir e mesmo corromper eticamente as atividades científicas em nossa área, por outro lado, serve de barreira para que os pesquisadores não adentrem certos ambientes. Raramente temos notícia de uma pesquisa sendo realizada em instituições privadas por pesquisador totalmente alheio àquele contexto. Geralmente, quando a pesquisa acontece, o pesquisador também pertence à escola e, por isso, consegue investigar naquele ambiente, sem muita dificuldade. O fator econômico é, portanto, um impedimento para que o pesquisador adentre os espaços privados. Mesmo quando ele consegue permissão, restrições lhe são impostas com freqüência.

Um exemplo de imposição de restrições está relatado na pesquisa de doutorado de Mello (2002), orientada por John Schmitz. Ao pesquisar sobre bilingüismo em uma escola de elite, Mello, além da autorização da escola, também solicitou o consentimento dos pais para gravar, em vídeo, alunos em interação espontânea na sala de aula. Diz ela:

 

Mais ou menos 50% dos pais não autorizaram as gravações de seus filhos, o que gerou um certo tumulto na rotina da escola e das aulas, pois foi necessário retirar das salas de aula parte das crianças durante os momentos de filmagem. O choro e o descontentamento de algumas crianças que queriam ser filmadas, mesmo sem a autorização dos pais, foram fonte de constrangimento para mim e para as professoras. (Mello, 2002, p.153)

 

Esse e outros incidentes levaram a pesquisadora a interromper as gravações em vídeo. A doutoranda, em respeito à ética, preferiu abrir mão de importante instrumento de pesquisa. Além de não ter a autorização de metade dos pais, ela percebeu que a pesquisa estava alterando a rotina da sala de aula, o que não considerava ético. As gravações continuaram a ser feitas apenas em áudio para as quais a direção da escola considerou desnecessária a solicitação de autorização dos pais, uma vez que a identidade das crianças estaria preservada (Mello, 2002, p. 154).

            A pesquisa de Mello nos remete às reflexões de Motta. Segundo ele, até recentemente, as crianças eram vistas não como titulares de direito, mas como uma extensão de seus pais, que decidiam quais eram seus interesses. As perguntas que Motta (1998, p. 47-48) faz sobre a pesquisa biomédica também são pertinentes em nossa área:

a.       Os pais podem permitir que as crianças sejam submetidas à pesquisa?

b.      Têm as crianças o direito de dar ou negar seu consentimento?

c.       O Estado pode proibir, apesar da permissão dos primeiros?

Eu acrescentaria, o professor ou a direção da escola tem o direito de autorizar a observação de seus alunos ou a utilização de seus dados sem que eles ou seus pais tenham consentido? Em outros contextos de trabalho, a administração tem o direito de permitir a gravação de interação entre seus funcionários e clientes sem a permissão dos dois segmentos? Estas são perguntas nem sempre feitas em nossa área e que deveriam merecer nossa atenção.

            Duff e Early (1996, p. 22) apresentam as seguintes considerações para assegurar o tratamento ético à pesquisa humana.

 

Privacidade e confidencialidade

• proteção aos indivíduos ou pessoas cujos pontos de vista ou vozes possam ser identificados
• consciência de que a pesquisa pode ser intrusiva[3]

 

Os autores alertam para o fato de que não basta proteger o anonimato dos participantes, pois, dependendo, por exemplo, de suas falas ou do cargo que as pessoas ocupam, sua identidade é facilmente identificada. Alertam, também, para o cuidado em não se alterar a rotina dos contextos pesquisados.

 

Segurança

 

• conseqüências futuras da identificação de dissidentes
• conseqüência da intrusão do pesquisador[4]

 

Entendem-se como dissidentes aqueles pesquisados que emitem opiniões contrárias ao sistema e que poderiam sofrer represálias caso fossem identificados. O pesquisador deve, ainda, assegurar que suas ações não se configurem como intrusões que tragam prejuízo ao contexto pesquisado.

Integridade da pesquisa

• equidade com todos os interessados[5]

 

Quanto à integridade da pesquisa, Duffy e Early (1998) chamam a atenção para a necessidade de se garantir, por exemplo, que a pesquisa não beneficie apenas quem a financia.

Metodologia

• recusa a tratamentos experimentais/inovadores para grupos de controle tendo em vista a falta de consenso[6]

 

Esse último aspecto é particularmente importante quando se trata de pesquisa experimental. Os autores advogam que não é justo negar aos grupos de controle tratamentos experimentais ou inovadores que o pesquisador entende ser benéfico ao grupo de pesquisa.

            A Lingüística Aplicada brasileira vem se afastando dos modelos experimentais em prol de investigações de base etnográfica, o que minimiza essa última questão. No entanto, outros problemas emergem e nos levam a outros tipos de reflexões que desenvolvo, a seguir, divididas em dois aspectos: relação entre pesquisadores e relação entre pesquisador e pesquisado ou participante de pesquisa.

Na relação entre pesquisadores, levanto cinco questões.

1.      O respeito ao trabalho do colega.

Cerca de 250 anos atrás, o filósofo Hume advertia que nada poderia ser mais contrário à filosofia do que ser taxativo e dogmático (Motta, 1998, p.164) e, mais recentemente, Garcia e Silva (1984, p. 107) criticam a “epistemologia purista” sempre disposta a levantar acusações que apontam defeitos ideológicos nos outros discursos, isentando ao mesmo tempo o próprio discurso.

Estamos vendo, dentro da Lingüística Aplicada, a repetição de momentos desconfortáveis que aconteceram outrora em outras áreas, inclusive na Lingüística, em que correntes teóricas se digladiavam, menosprezando o trabalho do outro e advogando a supremacia de seu trabalho. É recente a disputa entre gerativistas e funcionalistas, lingüistas formais e analistas do discurso, além do desprezo de outros tantos pelos profissionais que fazem investigações na área do ensino, considerada como inferior e não científica, principalmente se a opção é por uma metodologia qualitativa, sem tratamento estatístico.

            O grupo de lingüistas aplicados cresceu, a área criou uma certa identidade e conseguiu o reconhecimento da academia e das agências de fomento. No entanto, o crescimento trouxe uma diversidade de correntes teóricas e algumas divergências e generalizações precipitadas. Alguns pesquisadores que, paradoxalmente, se identificam como lingüistas aplicados passaram a criticar a própria Lingüística Aplicada, atribuindo-lhe alguns qualificativos, tais como autoritária, dogmática, positivista, ingênua etc., ignorando que as respostas dadas aos problemas são sempre soluções temporárias e que a mudança de paradigma de uma visão positivista para uma visão não-linear não é uma descoberta privilegiada desses pesquisadores, mas algo que começa a se refletir em várias áreas do conhecimento. A ciência está se questionando e teorias como a da complexidade, ou teoria do caos, estão sendo adotadas por várias áreas, tais como a física, a matemática, a economia, a administração, a educação física, e até a Lingüística Aplicada, cujo pontapé inicial foi dado por Larsen Freeman (1997).

            É preocupante ver que pesquisados abrem sua sala de aula, fornecem dados, expõem sua produção acadêmica e colaboram com os pesquisadores, mas, em troca, vêem todo o seu trabalho desconstruído, sem que lhes seja apresentada nenhuma alternativa, interrompendo a cadeia ação-reflexão-ação, pois a reflexão desses pesquisadores aponta para conclusões niilistas sem saída, e sem indicação de caminhos alternativos.

            Esse tipo de “epistemologia purista” vem sendo contestada pela filosofia da ciência, pois nenhuma afiliação teórica é detentora da verdade. Afinal, como diz Bourdieu (2001, p. 64),

 

(...) o pesquisador oferece o mundo tal como ele o pensa (isto é, como objeto de contemplação, representação, espetáculo) como se fosse o mundo tal como ele se apresenta àqueles que não têm a disponibilidade (ou o desejo) de se retirar dele para pensá-lo; situa como princípio de suas práticas, ou seja, em sua “consciência”, suas próprias representações espontâneas ou elaboradas, ou pior, os modelos que teve de construir (por vezes contra sua própria experiência ingênua) para dar conta de suas práticas.

 

2.      Autoria e co-autoria

Se essa questão já está clara para algumas áreas, como a física, por exemplo, para nós ainda não há consenso se temos ou não o direito de reivindicar co-autoria nos trabalhos de nossos orientandos. Entendo que essa co-autoria só se justifica se tivermos uma participação substancial no trabalho a ser publicado, como recomendando pelo grupo de Vancouver:[7]

O crédito à autoria deveria levar em conta apenas as contribuições substanciais 1) para  a concepção e planejamento, ou análise e interpretação dos dados; e 2) em forma de rascunho do artigo ou revisão crítica com conteúdo intelectual importante; e 3)  com aprovação final da versão a ser publicada.. As condições 1, 2,e 3 devem ser respeitadas. A participação apenas na captação de recursos ou na coleta de dados não justifica a autoria. A supervisão geral de grupo de pesquisa não é suficiente para se ter autoria.[8]

 

3.      Pareceres sobre os trabalhos dos colegas

Estariam os pareceristas abertos a opções teóricas ainda não consagradas ao avaliar projetos, artigos e pedidos de auxílio para pesquisa ou apoio a eventos? Estariam os pareceristas verificando o mérito dos projetos e dos trabalhos sem preconceito? Ao emitir os pareceres, os consultores respeitam os prazos e usam um tom respeitoso e construtivo?

Outra questão diz respeito aos editores de revista que têm seu trabalho, muitas vezes, dificultado e até duplicado em função dos atrasos dos pareceristas em emitir seus pareceres. Quando a demora ultrapassa o limite do aceitável, o editor é obrigado a acionar outro parecerista e atrasar a publicação de alguns textos.

Uchiyama e Simone (1999) apresentam os seguintes conselhos aos pareceristas:

Quanto à ética, olhe o mérito, “a competência com a qual o argumento é conduzido e a importância dos resultados (APA, 1992). Cuidado com suas próprias tendências. Pergunte a si mesmo se sua orientação teórica poderia estar em conflito com a do autor e se tal conflito pode afetar seu parecer. Evite conflitos de interesses. Isto tem sido descrito como “competição acadêmica, relações pessoais e de financiamento” (APA, 1992). Quanto à etiqueta, seja rápido ao fazer os pareceres e escolha um tom construtivo e respeitoso.[9]

 

Certamente, esses conselhos, se seguidos, poderiam facilitar o trabalho dos editores. Uma outra questão relacionada a pareceres diz respeito ao anonimato, tanto dos autores dos trabalhos quanto dos nomes dos pareceristas. Nos periódicos e agências de fomento, o anonimato dos pareceristas é sempre garantido. Mas há outras instâncias da vida acadêmica, como análise de projetos de pesquisa em cursos de pós-graduação e análise de trabalhos submetidos a eventos, em que fica mais difícil a garantia do anonimato dos pareceristas.

No caso de eventos, não há consenso, ainda, se os pareceres sobre os trabalhos, devem ou não ser divulgados. Minha opinião é contrária à sonegação do conteúdo dos pareceres, pois a questão ultrapassa a ética e vai para o campo da legalidade.

Na Constituição Brasileira, existe um instrumento chamado hábeas-data que pode ser utilizado para evitar a sonegação de qualquer informação que diga respeito ao interessado.

O inciso XIV, do artigo 5, diz que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. O inciso LXXII diz que

conceder-se-á habeas-data

a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

Assim, entendo, que, pelo menos nas instituições públicas, o acesso a pareceres é direito dos interessados.   

 

4.      Citações de trabalhos de outros pesquisadores

A utilização responsável de trabalhos alheios é outra questão que merece nossa atenção. Surgem dúvidas sobre os graus de apropriação, mas as reclamações mais constantes dizem respeito ao plágio. O que é plágio? O plágio tem sido considerado como cópia integral ou parcial de trabalho intelectual alheio, sem a devida menção ao autor. Os problemas, no entanto, não se restringem à cópia. Informar ao leitor, no início de um texto, por exemplo, que aquele trabalho é baseado em outro não dá ao autor o direito de reproduzir, ipisis literis, o texto de outrem, sem as devidas aspas. Apropriar-se de uma idéia e tratá-la com outras palavras é, na minha opinião, outra modalidade de plágio.

 Com o advento da Internet, o acesso rápido a uma grande quantidade de textos, e a pressão, cada vez maior, para produção acadêmica, são crescentes as ocorrências de cópias de trechos inteiros de artigos, dissertações e teses disponibilizados na rede mundial de computadores, principalmente nas produções discentes. Há, ainda, um outro problema que merece a atenção. Algumas citações são retiradas de um contexto e transportadas para outro, desvirtuando, muitas vezes, a intenção inicial do autor citado.

 

5.      Cooperação com outros pesquisadores

Se ser ético é ser responsável e solidário, outro contexto, onde a ética se manifesta, é na cooperação com os colegas responsáveis por organização de eventos, gerenciamento de projetos e líderes de grupos de pesquisa. Os pesquisadores éticos fornecem as informações necessárias para alimentar bancos de dados ou para documentar projetos de eventos, em tempo hábil, sendo solidários, por exemplo, com quem organiza um evento e que necessita de informações, tais como resumos e curricula vitae para documentar um projeto.

Passo, agora, a discutir a relação entre pesquisador e pesquisado através de sete perguntas.

1. A coleta é feita sem alterar o ritmo e o planejamento da Instituição?

Motta (1998, p. 212) afirma que os interesses da pessoa têm prioridade sobre os interesses da ciência e da sociedade. Felizmente, os interesses de pesquisa em nossa área são muitas vezes contrariados em função da ética, pois o pesquisador precisa se adequar aos espaços que lhe são abertos, sem interferir no dia-a-dia da sala de aula ou do ambiente de trabalho que investiga. Como lembra Rounds (1996, p. 53), cabe ao pesquisador conseguir o máximo de informação possível sem violar a privacidade ou quebrar a confiança dos pesquisados.

 

2. A Instituição e os informantes/participantes estão devidamente informados sobre os objetivos da pesquisa?

A ética indica que o consentimento esclarecido deveria ser observado e se não for possível um esclarecimento total, no momento da coleta de dados, novo consentimento deveria ser obtido logo após a coleta. Caso não haja a devida autorização, os dados deveriam ser descartados. Assim, Polio (1996, p. 74) aconselha que,

 

[q]uando um pesquisador consegue o consentimento de professores para observar ou gravar suas salas de aula, apenas parte do objetivo do estudo pode ser revelado para não afetar o comportamento do professor. No entanto, depois da conclusão do estudo, qualquer pesquisador tem a obrigação de informar ao professor os detalhes do estudo.[10]

 

3. A forma de transcrição de dados coloca o informante em situação constrangedora?

Recentemente, uma professora de uma escola pública, que colaborou com uma pesquisa, ficou profundamente magoada quando, após a defesa da dissertação, descobriu que a pesquisadora havia usado um tipo de transcrição típica dos trabalhos em sociolingüística, sinalizando a ausência dos esses finais, marcadores de plural, e de outras características do discurso oral mineiro. A falante não se reconhecia na transcrição e afirmava que o registro dos dados deturpava sua forma de falar. No caso em pauta, a forma de transcrição era irrelevante, pois a pesquisa não tinha por objetivo investigar a fala da professora e sim aspectos de sua atuação pedagógica. O desconhecimento da pesquisada sobre a opção de transcrição feita pela pesquisadora gerou constrangimentos que poderiam ter sido evitados.

Advogo, portanto, que se assegure, ao informante, a oportunidade de ler as transcrições e dar o seu aval antes da conclusão do trabalho.

 

4. O pesquisador se preocupa em dar retorno aos seus informantes?

A mesma professora do exemplo anterior se ressentiu por não ter sido convidada para a defesa da dissertação e por ter tido acesso ao trabalho só algum tempo depois da defesa. No caso específico, as conclusões eram bastante positivas em relação ao contexto pesquisado, mas, geralmente, os trabalhos ressaltam mais aspectos negativos do que positivos.

Considero que, principalmente, nas pesquisas de natureza etnográfica, os resultados devem ser apresentados aos participantes antes mesmo do fechamento do texto, pois é importante que as vozes dos pesquisados também estejam presentes no trabalho e que o pesquisador se disponha, de alguma forma, a contribuir com quem lhe abre as portas.

 Informar ao professor sobre os resultados da pesquisa pode ser uma questão muito delicada, principalmente quando o trabalho é eivado de críticas negativas. Spada, Ranta e Lightbown (1996, p. 41) avaliam que o pesquisador não deve usar o resultado de sua pesquisa para acusar o professor ou ditar regras de como ensinar. No entanto, acreditam que o pesquisado tem o direito de ter sua participação recompensada e saber qual foi o resultado de sua participação. Uma sugestão das autoras seria a distribuição de resumo da pesquisa em formato acessível aos envolvidos. Defendo que todo participante de pesquisa tem direito a ter acesso ao texto integral da pesquisa, seja ela positiva ou negativa. O importante, ainda, do ponto de vista ético, é que o anonimato do participante seja garantido de forma a evitar que ele sofra qualquer conseqüência advinda dos resultados da pesquisa.

 

5. O pesquisador omite informações sobre o pesquisado de forma a ressaltar o foco de seu trabalho?

É muito comum lermos relatos de pesquisa sobre a sala de aula em que apenas os aspectos negativos são relatados, passando a impressão errônea de que o(s) pesquisado(s) não têm nada de positivo para ser registrado. Mesmo que os aspectos positivos não sejam o foco do trabalho, é justo que sejam mencionados, mesmo quando o anonimato está preservado.

 

6.      No caso dos experimentos e pesquisação, as interferências propostas são benéficas às pessoas que estão contribuindo para a pesquisa? Nos experimentos, haverá algum prejuízo para o grupo de controle?

Segundo Mota (1998), nas pesquisas biomédicas, foram feitas atrocidades em nome da ciência. O autor cita um exemplo recente, o da pesquisa da vacina contra a poliomelite realizada nos Estados Unidos por Albert Sabin na década de 50, quando  grupo de controle daquele experimento, deixou de receber a vacina. Por outro lado, Albert Sabin foi profundamente ético ao não patentear sua descoberta, tornando a imunização universal e barata.

Na Lingüística Aplicada, é decrescente o número de experimentos e não temos registro recente de nenhuma pesquisa que negue aos participantes um tratamento que poderia contribuir para sua aprendizagem. Quando muito, o pesquisador interfere em um grupo e compara com outro cuja condução está a cargo de outro professor que tem outra opção de trabalho. Mesmo apostando que o tratamento inovador pode ser benéfico a todos, insistir que todos mudem de opção esbarra em outro aspecto ético que é o de evitar impor comportamentos a um determinado grupo. Mesmo acreditando que algo é bom, é desejável que o pesquisador não seja dogmático e não imponha suas crenças, até porque, quando falamos de aprendizagem, outros fatores interferem nesse processo, e as alterações metodológicas não são as únicas responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso dos aprendizes.

 

7. Ao usar questionários e entrevistas, o pesquisador respeita as preocupações do informante?

             Bourdieu (2001, p. 73) questiona a relação entre entrevistados e entrevistadores. Segundo o autor,

 

...haverá pesquisadores (sobretudo entre os especialistas em pesquisas de opinião) capazes de formular perguntas às quais os entrevistados podem sempre fornecer uma resposta mínima, sim ou não, mas que eles mesmos jamais haviam formulado até esse momento em que elas lhes haviam sido por assim dizer impostas, e que eles nem poderiam de fato formular (ou seja, produzi-las com seus próprios recursos) a menos que estivessem dispostos e preparados por suas condições de existência a assumir em relação ao mundo social e à sua própria prática o ponto de vista escolástico a partir do qual tais perguntas foram produzidas, como se eles fossem uma coisa totalmente diversa do que de fato são, sendo isso justamente o que é preciso compreender.

 

Assim, faz-se necessário questionar os próprios questionários. Muitas vezes, o informante responde a qualquer coisa para se ver livre do pesquisador ou, até mesmo, para agradá-lo. Outras vezes, as questões propostas não são relevantes para aquele indivíduo, ou ele nunca se questionou sobre aquilo, e o entrevistador não lhe dá tempo suficiente para refletir antes de responder. Não seria isso uma forma de imposição?

 

Conclusão

Algumas universidades, em especial nos países ricos, possuem normas muito claras sobre as questões éticas. Considero relevante descrever pelo menos um exemplo de como essas questões são tratadas.

Na Universidade de Melbourne, existe um código de ética[11] que deve ser observado por qualquer pessoa que participe de uma equipe de pesquisa (orientadores, alunos e funcionários) sempre que os projetos envolvam o uso de dados arquivados em que as pessoas possam ser identificadas ou que haja coleta de informações sobre seres humanos (e organizações) através de entrevistas, levantamento de opinião, questionários, observação de comportamento humano, gravações em áudio e vídeo, administração de testes e estímulos, para citar apenas alguns dos instrumentos de pesquisa utilizados na Lingüística Aplicada.

            O código de ética de Melbourne prescreve que os pesquisadores devem observar a integridade e o profissionalismo, evitar conflito de interesses e garantir a segurança dos envolvidos na pesquisa. Além disso, os métodos e resultados devem estar abertos a exame e a debate.[12]

            Uma das exigências daquela universidade é de que os dados sejam gravados de forma a ficarem intactos, nos departamentos, por, pelo menos, cinco anos. Os dados, relacionados às publicações, devem ficar disponíveis para discussão com outros pesquisadores, admitindo-se uma exceção quando prevalecem informações confidenciais, como, por exemplo, em caso de proteção de direitos autorais.

            As universidades brasileiras também começam a criar seus comitês e a exigir que pesquisas com humanos, em todas as áreas, sejam aprovados pelos respectivos comitês. Alguns exemplos são a UFG [http://www.prppg.ufg.br/comite/index.html] e a UFMG [http://www.ufmg.br/coep/coep.html]. O exemplo dessas universidades pode nos ajudar a pensar sobre essas questões éticas. Como diz Motta (1998, p. 75), a ética não é algo dado pela natureza, mas um produto de nossa consciência histórica. Não vem pronta para ser consumida, mas é construída na ação humana, que sempre exige a presença de um outro. Quem exercita a ética são indivíduos que fazem parte de uma comunidade. Seus atos são morais somente se considerados nas suas relações com os outros. Sem os outros, não há ética.

            Não estou propondo normas a serem seguidas, pois acredito na auto-ética, fundamentada por valores morais de responsabilidade e de solidariedade e confrontada pela “incerteza ética”, como explicada por Moram (2003, p. 43). Como afirma o autor,

 

[e]sta (a incerteza ética) encontra sua explicação no que eu chamo de ecologia da ação, que pode ser enunciada da seguinte forma: os efeitos desejados de um ato não são, necessariamente, os que são produzidos por ele. Com efeito, no momento em que a ação é lançada no campo das inter-retroações, podem mudar seu sentido, desviá-la, e mesmo fazê-la tomar um sentido oposto ao que é desejado.

 

Concordo com Cenci (2002, p.88), quando nos adverte de que:

A ética não pode prescrever conteúdos ao agir, nem pode instrumentalizá-lo; não é seu papel fornecer soluções concretas ao agir humano. A ética precisa contar com a capacidade de os indivíduos encontrarem saídas plausíveis, racionais para o seu agir. A ética filosófica (formal e universalista) não pode, paternalisticamente, dizer o que o indivíduo deve fazer, prescrevendo ações; ela não pode se constituir em um receituário para a conduta cotidiana dos indivíduos, nem servir de desculpa para justificar seu agir mediante motivos puramente externos.

A justa medida requerida pela ética não é extraída por intermédio de fórmula alguma; ela é medida qualitativamente, por isso requer mediania.

 

            A Lingüística Aplicada, ao lidar com a linguagem como prática social, está, constantemente, enfrentando questões éticas.  Assim, é importante que questionemos, com freqüência, nossa metodologia de trabalho e as questões que nos propomos a investigar. Retomando os princípios advogados por Moran (2003), acredito que, se o sentimento de responsabilidade e de solidariedade guiarem nossas ações, poderemos ser aceitos em comunidades discursivas diversas sem constrangê-las, assegurando-lhes privacidade, segurança e tratamentos equânimes.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, R. Filosofia da Ciência: introdução ao jogo e suas regras. 8^a ed. São Paulo: Brasiliense: 1981.

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